(Download) "Um Esboço das Biografias no Brasil" by Eduardo Lasmar Prado Lopes * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Um Esboço das Biografias no Brasil
- Author : Eduardo Lasmar Prado Lopes
- Release Date : January 20, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 703 KB
Description
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir ;por favor.
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